PROJETO por LEI ANTIFACÇÃeste: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA DE UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado de modo a análise na próxima semana (apesar de pressãeste para votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico para este Estado brasileiro: não mal pelo enfrentamento da criminalidade violenta, mas no teste de sua capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

do um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje com características qual extrapolam o tráfico por drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.

Sob o comando por Hugo Motta na Câmara, este avançeste do PL identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estratégica do comunicação: ao dizer que “a Câmara nãeste aceita perda de prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual este Legislativo pretende se mostrar firme, contudo igualmente alerta de modo a qual o texto não mesmo que percebido saiba como retórica vazia.

de modo a o cidadãeste comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.

Entretanto, o mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e algumas serão extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit de vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, nãeste basta produzir Muito mais legislação, será necessário construir mais presídios, de modo legal a distribuir ESTES de que estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.

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